...nto Econômico de maio de 1972. Vale salientar que, no caso do Brasil, sua determinação legislativa localiza-sepode ser encontrada no artigo 3º, inciso IV, da L... ...dora de malefícios ambientais. Para alcançar os objetivos não... ... da poluição que dissemina[2]. A intenção desse princípio é ... ... proteção ao meio ambiente[3]. Desta forma, estamos diante de... ...o de externalidades negativas. Externalidades negativas[5] q... ...vidos pela sua ação econômica. O poluidor definido pela Lei F... ...desestabilizem economicamente. Uma outra potencialidade deste... ... do busco de aumento do lucro. Dessa maneira, então, poderemo... ...iência da Economia de Mercado. [1]COLOMBO, Silvana Raquel Bre... ...uidor pagador. Disponível em: http://www.ambitojurídico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigo_leitura&artigo_id=9 32>. Acesso em: 31 de março de 2015. [2]ARAGÃO, Alexandra. Direito ... ...São Paulo: Saraiva, 2011. P.70 [3]ARAGÃO, Alexandra. Direito ... ...São Paulo: Saraiva, 2011. P.69 [4]BRITO, Gabriel Duran. Aumen... ...conômicas da UFBA, 2011. P.16. [5]HALBROOK, Stephen. A questã... ...cesso em: 31 de março de 2015. [6]MAZZARO, Andrea. Princípio ...

...nto Econômico de maio de 1972. Vale salientar que, no caso do... ...dora de malefícios ambientais. Para alcançar os objetivos não... ... da poluição que dissemina[2]. A intenção desse princípio é ... ... proteção ao meio ambiente[3]. Desta forma, estamos diante de... ...o de externalidades negativas. Externalidades negativas[5] q... ...vidos pela sua ação econômica. O poluidor definido pela Lei F... ...desestabilizem economicamente. Uma outra potencialidade deste... ... do busco de aumento do lucro. Então, dDessa maneira, então, poderemos alcançar, por inspi... ...iência da Economia de Mercado. [1]COLOMBO, Silvana Raquel Bre... ...uidor pagador. Disponível em: http://www.ambitojurídico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigo_leitura&artigo_id=9 32>. Acesso em: 31 de março de 2015. [2]ARAGÃO, Alexandra. Direito ... ...São Paulo: Saraiva, 2011. P.70 [3]ARAGÃO, Alexandra. Direito ... ...São Paulo: Saraiva, 2011. P.69 [4]BRITO, Gabriel Duran. Aumen... ...conômicas da UFBA, 2011. P.16. [5]HALBROOK, Stephen. A questã... ...cesso em: 31 de março de 2015. [6]MAZZARO, Andrea. Princípio ...

...nto Econômico de maio de 1972. Vale salientar que, no caso do... ...dora de malefícios ambientais. Para alcançar os objetivos não... ... da poluição que dissemina[2]. A intenção desse princípio é ... ... proteção ao meio ambiente[3]. Desta forma, estamos diante de... ...o de externalidades negativas. Externalidades negativas[5] q... ...vidos pela sua ação econômica. O poluidor definido pela Lei F... ...desestabilizem economicamente. Uma outra potencialidade deste... ... do busco de aumento do lucro. Então, dessa maneira poderemos... ...iência da Economia de Mercado. [1]COLOMBO, Silvana Raquel Bre... ...uidor pagador. Disponível em: http://www.ambitojurídico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigo_leitura&artigo_id=9 32>. Acesso em: 31 de março de 2015. [2]ARAGÃO, Alexandra. Direito ... ...São Paulo: Saraiva, 2011. P.70 [3]ARAGÃO, Alexandra. Direito ... ...São Paulo: Saraiva, 2011. P.69 [4]BRITO, Gabriel Duran. Aumen... ...conômicas da UFBA, 2011. P.16. [5]HALBROOK, Stephen. A questã... ...cesso em: 31 de março de 2015. [6]MAZZARO, Andrea. Princípio ... ...te do Trabalho. Disponível em: http://uj.novaprolink.com.br/doutrina/9090/principios_estruturantes_do_direito_ambiental_brasileiro_.... Acesso em: 02 de abril de 20...

...nto Econômico de maio de 1972. Vale salientar que, no caso do... ...dora de malefícios ambientais. Para alcançar os objetivos não... ... da poluição que dissemina[2]. A intenção desse princípio é ... ... proteção ao meio ambiente[3]. Desta forma, estamos diante de... ...o de externalidades negativas. Externalidades negativas[5] q... ...vidos pela sua ação econômica. O poluidor definido pela Lei F... ...desestabilizem economicamente. Uma outra potencialidade deste... ... do busco de aumento do lucro. DEntão, dessa maneira haverá, então, poderemos alcançar, por inspiração do Princípio do Poluidor- Pagador, a necessária união entre a pro... ...iência da Economia de Mercado. [1]COLOMBO, Silvana Raquel Bre... ...uidor pagador. Disponível em: http://www.ambitojurídico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artigo_leitura&artigo_id=9 32>. Acesso em: 31 de março de 2015. [2]ARAGÃO, Alexandra. Direito ... ...São Paulo: Saraiva, 2011. P.70 [3]ARAGÃO, Alexandra. Direito ... ...São Paulo: Saraiva, 2011. P.69 [4]BRITO, Gabriel Duran. Aumen... ...conômicas da UFBA, 2011. P.16. [5]HALBROOK, Stephen. A questã... ...cesso em: 31 de março de 2015. [6]MAZZARO, Andrea. Princípio ...